Provedores comerciais
Quem atua comercialmente ou por negócios?
A legislatura diz sobre isso; “Empresário é a pessoa singular ou coletiva ou sociedade com capacidade jurídica que, ao celebrar um negócio jurídico, atua no exercício da sua atividade comercial ou profissional independente.” §14 BGB
Se você negocia comercialmente, definitivamente deve registrar uma conta comercial.
Observe que, como varejista, você está sujeito a extensas obrigações, as quais você deve garantir o cumprimento. Estes incluem, por exemplo, a obrigação de impressão, política de cancelamento, etc.